Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Crimes ambientais. Art. 38 e 55 da Lei 9.605/98. Destruir ou danificar floresta de preservação permanente. Princípio da consunção.

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Foro da execução individual pode ser distinto do foro da ação coletiva

Para a ministra, ?Qualquer conclusão que imponha o deslocamento da competência para o julgamento da execução individual ao juízo no qual foi prolatada a sentença condenatória coletiva dificulta o acesso ao Judiciário?

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso